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Análise: no Roda Viva, Gilmar antecipa contradições do Supremo

Em entrevista na noite desta segunda-feira (07/10/2019), ministro escorregou de alguns assuntos e criticou trabalho da imprensa na Lava Jato

08/10/2019 06h02
Por: Redação
Fonte: metropoles

A entrevista do ministro Gilmar Mendes para o programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (07/10/2019) deu uma boa amostra da complexidade de alguns dos próximos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Como os assuntos eram espinhentos, para tomar alguns fôlegos, o magistrado fez com alguma frequência acusações ao Ministério Público e à imprensa pelos desmandos da Operação Lava Jato.

Com certo humor, de vez em quando ele tratou os veículos de comunicação como linha auxiliar das investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. “Eu sou um fã inveterado da imprensa, mesmo quando erra”. E seguiu a roda.

De modo geral, mesmo com temas conhecidos, a sabatina antecipou algumas das contradições a serem em breve enfrentadas pelo plenário da Corte. Em alguns casos, as decisões serão tomadas ainda em outubro.

Estão nesse pé, por exemplo, as pendências sobre delações premiadas e a possibilidade de revisão das prisões depois de condenações em segunda instância. Compreende-se, claro, a dificuldade para explicar as razões para o Supremo retomar uma jurisprudência alterada há menos de três anos.

Gilmar sinalizou a intenção de mudar o voto e, desta vez, julgar contra a prisão antes do trânsito em julgado. Alegou alteração das circunstâncias e atribuiu aos métodos de trabalho da Lava Jato a percepção de que o atual entendimento deve ser revisto.

Se, de fato, o STF derrubar as prisões antes do esgotamento dos recursos, as maiores expectativas políticas se voltam para a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018. Neste cenário, o petista ficaria em liberdade.

Também tem potencial para interferir na prisão de Lula a finalização do julgamento que trata do direito da defesa se pronunciar depois dos autores de delações premiadas. Nesse caso, com o ex-presidente livre, o processo retornaria à segunda instância para cumprir o ritual atropelado pela segunda instância. O ministro, porém, não explicitou o que pensa sobre até onde esse entendimento vai interferir nas condenações definidas até agora em relação a envolvidos na Lava jato.

Ainda sobre o petista, Gilmar afirmou que ele não poderia continuar encarcerado caso a Justiça entenda que já tem condições de passar para o regime semi-aberto. O fato de Lula resistir, segundo o ministro, é “retórica”.

O entrevistado fez que não ouviu uma pergunta sobre a censura à revista eletrônica Crusoé, em abril, decidida no contexto do inquérito aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, sobre ameaças ao Judiciário. Gilmar também teve dificuldade para esclarecer a resistência do Supremo em romper com o corporativismo da magistratura.

Mas o ministro reconheceu que a manutenção por muitos anos do auxílio-moradia para juízes, por decisão liminar, foi um erro do STF. Usou o termo “constrangimento”. Só não convenceu ao tentar explicar como um absurdo desses prevaleceu por tanto tempo por força de uma canetada do colega Luiz Fux. Aí, também, já era contradição demais.

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