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Câmara Municipal faz reforma para garantir acessibilidade

Obra foi entregue no mesmo dia de abertura dos trabalhos legislativos no município

13/02/2020 17h06
Por: Redação
Fonte: camera municipal
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Câmara Municipal de Antônio João garante acessibilidade. Obra foi entregue pela presidente do legislativo, vereadora Cecília Cáceres - Foto: André de Albuquerque
Câmara Municipal de Antônio João garante acessibilidade. Obra foi entregue pela presidente do legislativo, vereadora Cecília Cáceres - Foto: André de Albuquerque

*Fatima Lopes Ali Alves

A presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Cecília Cáceres, entregou a

obra de reforma e readequação do prédio do Poder Legislativo que a partir de agora está

ajustado a Lei Federal 10.098, de dezembro de 2000, mais conhecida como “Lei da

Acessibilidade”. A solenidade de inauguração ocorreu na parte externa do prédio terça-

feira, dia 11, contando com a presença da prefeita Márcia Marques, dos vereadores e de

várias outras autoridades civis e militares.

Durante o seu pronunciamento, a presidente do legislativo de Antônio João,

Cecília Cáceres, destacou a importância da obra para permitir o acesso de todas as

pessoas ao plenário e aos gabinetes dos vereadores. Ressaltou que o projeto foi

elaborado e executado com recursos da própria Câmara Municipal.

Segundo Cecília Cáceres, a “Lei da Acessibilidade”, deveria ser cumprida por

todos os cidadãos, especialmente por aqueles que respondem pelos órgãos públicos e

também pelos empreendimentos comerciais de iniciativa privada. “Agora, o prédio

passou pelas readequações necessárias e, todas as pessoas, independente da condição

física, poderão ter acesso com mais tranquilidade”, enfatizou.

 

 

Durante a solenidade de inauguração, a presidente da Câmara Municipal de

Antônio João lembrou que a “Lei da Acessibilidade” está em vigor há quase 20 anos e

que a mesma busca estabelecer as normas gerais e os critérios básicos para promover a

acessibilidade de todas as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentam

mobilidade reduzida, indiferente de qual seja esta deficiência (visual, locomotora,

auditiva e etc.), através da eliminação dos obstáculos e barreiras existentes nas vias

públicas.

“A partir de agora todo e qualquer cidadão ou cidadã, poderá exercer no nosso

município o direito de ir e vir, como está previsto na Constituição Federal do Brasil.

Desta forma, o Poder Legislativo de Antônio João cumpre o que prevê a Lei maior do

País, que é a possibilidade e condição de alcance de todos para utilização, com

segurança e autonomia, deste importante prédio público onde são apresentados os

anseios da população antoniojoanense”, ressaltou Cecília.

 

 

Já no plenário da Câmara Municipal, a presidente Cecília Cáceres, fez um relato

da obra inaugurada e coordenou a reabertura dos trabalhos legislativos. A prefeita

Márcia Marques agradeceu a contribuição dos vereadores com a aprovação de projetos

de interesse da sociedade local e o secretário de Governo, Afrânio Marques, utilizou a

tribuna para fazer um relato dos projetos desenvolvidos e dos que ainda estão em

execução. Fechando a sessão solene os vereadores entregaram honrarias às pessoas que

contribuem com o progresso do município.

 

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