Tarde Demais

Procon fiscaliza e autua comércio por supostos abusos em preços de produtos contra o coronavírus

Denúncias levam fiscalização até estabelecimentos comerciais verificar aumento de preços de produtos recomendados contra o coronavírus

19/03/2020 09h16
Por: Redação
Fonte: Prefeitura de Ponta Porã
55
Procon de Ponta Porã age com rigor na fiscalização junto ao comércio
Procon de Ponta Porã age com rigor na fiscalização junto ao comércio

A prefeitura de Ponta Porã, através do Procon realiza desde terça-feira, 17,

fiscalização junto ao comércio e principalmente em estabelecimentos comerciais com

denúncias da prática de preços abusivos em produtos recomendados para a higiene pessoal

na prevenção ao coronavírus.

 

Vários estabelecimentos estão sendo visitados, a maioria com denúncias de

consumidores por suposta prática abusiva na alta de preços. A diretora do Procon em Ponta

Porã, Cláudia Bonatto disse que o órgão segue o decreto assinado pelo prefeito Hélio Peluffo

visando garantir a ordem pública no tocante ao combate a elevação de preços dos produtos,

como álcool em gel e máscaras, bastante procurados pelo consumidor. Esse trabalho terá

continuidade.

 

O prefeito Hélio Peluffo assinou na segunda-feira, 16, o Decreto número 8.452,

de 16 de março de 2020, onde estabelece várias medidas preventivas, inclusive proibindo a

realização de eventos com aglomeração de mais de 100 pessoas. As aulas na Rede Municipal

de Ensino (REME) estão suspensas desde esta quarta-feira, dia 18.

 

O decreto também suspende todos os eventos públicos agendados pelos

órgãos ou entidades municipais, devendo tais encontros serem remarcados oportunamente

após avaliação do Centro de Operações de Emergências e da Secretaria Municipal de Saúde.

essa é uma medida atual e que pode ser alterada ou ampliada com a evolução da pandemia,

reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. 

 

No decreto, o prefeito Hélio Peluffo estabelece ainda que ficam vedadas as

concessões de licenças ou alvarás para realização de eventos privados, com público superior

a 100 pessoas, com as licenças já concedidas devendo ser suspensas pelos órgãos

expedidores.

 

Na manhã de segunda-feira, o prefeito Hélio Peluffo manteve reunião com

autoridades sanitárias do Departamento (Estado) del Amambay quando foi criado o Comitê

Internacional que passa a monitorar todas as ações, com troca de dados e

compartilhamento de informações pelas autoridades sanitárias dos dois lados da fronteira.

A proibição de aglomeração de pessoas vale para estabelecimentos privados,

comerciais já licenciados, inclusive igrejas, cinemas, museus, teatros, bibliotecas, clubes,

centros culturais e centro de convenções, os quais ficam impedidos de fazê-los sob pena de

cassação do alvará de licença e funcionamento.

 

 

No Decreto, o prefeito Hélio Peluffo também determina a suspensão das

atividades, pelo prazo de 20 dias corridos, de todas as atividades dos Centros de Convivência

de Idosos e Centros de Referência de Assistência Social, podendo esse prazo ser prorrogado

por iguais e sucessivos períodos.

 

A medida também afeta os atendimentos junto ao Previporã, exceto perícias

médicas e admissionais. Em relação as aulas na Rede Municipal de Ensino, ficam mantidas

devendo ser adotados cuidados adicionais de higienização, mantendo-se portas e janelas

abertas para ventilação dos ambientes, com orientação específica a ser dada pelos

profissionais da Educação.

 

Também estão suspensas as viagens de servidores municipais a serviço do

município de Ponta Porã, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior,

até nova deliberação.

 

Os serviços de alimentação, tais como restaurantes, lanchonetes e bares devem

necessariamente, além das medidas de higiene cotidianas, passar a disponibilizar álcool gel,

dispor de máscaras e outras medidas preventivas.

 

O Decreto assinado pelo prefeito Hélio Peluffo está publicado no Diário Oficial de

 

segunda-feira, 16.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.