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STF analisa soltura de indígena envolvido em confronto com fazendeiros em MS

Acusado teve filho assassinado em confronto Tey’i Kue, em Caarapó em 2016

13/08/2020 07h05
Por: Redação
Fonte: midiamax
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Com base em relatórios médicos, indígena pode ser solto. (Foto: CIMI)
Com base em relatórios médicos, indígena pode ser solto. (Foto: CIMI)

O pedido de habeas corpus ao indígena Leonardo de Souza,  indeferido por decisão da ministra Rosa Weber será revisado nos próximos dias pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O guarani-kaiowá está preso há dois anos pela Força Nacional na reserva Tey’i Kue, em Caarapó.

O indígena teve o filho Clodiodi Aquile de Souza, assassinado em confronto com fazendeiros no ano de 2016 que deixou mais seis indígenas feridos por armas de fogo, cinco dos quais com gravidade.

Leonardo foi acusado de reagir com violência contra policiais que chegaram ao local após o confronto. Ele foi denunciado pelo MPF  (Ministério Público Federal) pelos crimes de tortura de policiais, cárcere privado qualificado, roubo qualificado, sequestro, dano qualificado e corrupção de menores.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli decidiu para a revisão da decisão monocrática, a partir da avaliação médica do indígena, “com apresentação de relatório sobre o seu quadro de saúde atual e avaliação sobre a presença de circunstâncias que evidenciam a sua situação de vulnerabilidade ao coronavírus”.

“A secretaria deste Juízo já está autorizada a encaminhar incontinenti as informações obtidas para o Supremo Tribunal Federal, a fim de instruir os autos do Habeas Corpus 183.598/MS à 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de instruir os autos da Apelação Criminal 0002903-29.2017.4.03.6002”, afirma trecho da decisão, que ressalta ainda, a possibilidade  reexaminar a necessidade de segregação cautelar do paciente frente a pandemia do COVID-19.

A Defensoria Pública Federal em Mato Grosso do Sul entrou com pedido na Vara Federal de Dourados para que seja realizado relatório médico, a fim de constatar a necessidade de soltura do réu. Leonardo é idoso, diabético, hipertenso e vive um quadro depressivo.

Segundo a defensora pública federal Daniele Osório, “com a vinda destes laudos médicos, está completamente provado aquilo que estamos dizendo há tempo: ele tem a saúde frágil e está no grupo de risco para a contaminação da covid-19”, explica a defensora, que espera que o Supremo decida e conceda a revogação da preventiva e a liberdade dele.

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