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Mesmo com pressão de Estados, revisão do ICMS de combustíveis deve ser aprovada no Senado

Se matéria receber aval, imposto cobrado nas unidades federativas passa a ser calculado com base na média dos anos anteriores, o que pode diminuir arrecadação

18/10/2021 12h48
Por: Redação
Fonte: agoranoticiasbrasil
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Apesar da crítica dos Estados e da oposição, o Senado tende a aprovar a proposta que prevê um valor fixo para o ICMS dos combustíveis. A matéria, que já passou pela Câmara, tem o objetivo de reduzir o preço final aos consumidores. O imposto cobrado em cada unidade federativa seria calculado com base na média dos dois anos anteriores. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) considera a medida positiva e diz que está inclinado a votar em favor dela. “Agora, é verdade que os Estados e municípios vão perder receita. Por isto é imperioso que se lute, que se propugna o tempo todo, para que os governos federais, estaduais, municipais, reduzam os seus custos, gastem menos, que aí dá para abaixar os impostos”, analisou. Nas estimativas dele, se o projeto for aprovado, o preço do litro poderá cair até 8%. O senador José Aníbal (PSDB-SP), por sua vez, critica o papel do governo federal na crise dos combustíveis.

“Isto é inaceitável e o resultado vai ser quase nulo. No que depender de mim, no Senado, não será esta a alternativa. O Brasil precisa ter credibilidade, confiança e respeito para que a gente possa reduzir preços e segurar essa inflação”, analisou. O tucano afirma que o Palácio do Planalto “terceiriza competências” quando envia a matéria ao Congresso. O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo, não acredita que a mudança no ICMS trará um alívio ao bolso do consumidor. “Qualquer redução, qualquer alteração de política tributária muito dificilmente isso vá impactar de modo direto e objetivo, na mesma escala, na mesma proporção para o consumidor final. Eu vou dar um exemplo, um exemplo recente: o governo federal no início de fevereiro cortou 31 centavos do PIS-Confins, que são dois produtos federais, sobre o diesel, e na bomba, um mês e meio depois, tinham sido refletidos tão somente três centavos”, calculou. Tanto Gallo quanto outros estados reclamam que a mudança no ICMS vai causar perda na arrecadação. Antes de votar a matéria, senadores querem ouvir especialistas, secretários da Fazenda e os próprios governadores.

 

 

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