LEI DO PANTANAL - ASSEMBLEIA - junho e julho

Autor do PL do aborto sugere aumentar pena para estuprador

15/06/2024 08h56
Por: Redação
Fonte: Gazeta do Povo
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL que equipara o aborto acima de 22 semanas ao homicídio.| Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL que equipara o aborto acima de 22 semanas ao homicídio.| Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, informou nesta quinta-feira (13) que pretende aumentar a pena para o crime de estupro para 30 anos na proposta.

“Como autor do projeto PL 1904/24 também vou propor ao projeto o aumento da pena do crime de estupro para 30 anos. Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor da vida e da família”, escreveu o deputado.

A declaração do deputado foi feita após a “campanha de desinformação” que vem sendo divulgada pela esquerda, apontando que o projeto é o PL do Estupro e criminaliza vítimas de estupro. A esquerda também critica a pena imposta de 20 anos para quem comete o aborto, enquanto a pena de estupro é de até 10 anos de reclusão.

O aborto é crime no Brasil, não punido em casos de estupro e risco de vida para a mulher (artigo 128 do Código Penal) ou quando o bebê sofre de anencefalia, por decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federal.

O projeto de lei prevê, no entanto, que deve ser aplicada uma punição em qualquer caso quando o aborto for realizado após a 22ª semana. Com o feto obtendo condições de sobrevivência fora do útero, o crime passaria a ser equiparado ao homicídio.

Nesta quinta (13), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) convocou parlamentares da esquerda a aprovarem com urgência projetos em tramitação na Câmara e no Senado que aumentam a pena para crimes sexuais contra vulneráveis. Segundo a ex-ministra, a esquerda tem dito que "a direita está passando a mão na cabeça de estuprador". "Não! Nós queremos estupradores na cadeia. E eu vou começar pelos estupradores de criança", declarou.

O médico Raphael Câmara, autor da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), também desmentiu a tentativa da esquerda de desmoralizar o projeto. "Quem defende estuprador é a esquerda. Quando nós fizemos - eu e o ministro Pazuello - a portaria que obrigava notificar estupro para pegar estuprador e jogar na cadeia, fui taxado pela esquerda. E qual foi a primeira coisa que a nova ministra da Saúde fez? Foi revogar a portaria", disse.

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