LEI DO PANTANAL - ASSEMBLEIA - junho e julho

Instituto é selecionado a apresentar projeto contra degradação do Rio Taquari

Instituto Taquari Vivo chegou a ser desclassificado, mas reapresentou proposta em novo edital

11/07/2024 09h31
Por: Redação
Fonte: Campo Grande News
Processo de assoreamento começou na década de 1960 e chegou a ser considerado irreversível (Foto/Arquivo/Marcos Maluf)
Processo de assoreamento começou na década de 1960 e chegou a ser considerado irreversível (Foto/Arquivo/Marcos Maluf)

O Instituto Taquari Vivo foi selecionado, preliminarmente, para atuar na elaboração e implantação de projetos de manejo e conservação do solo e de água nas áreas de contribuição da bacia hidrográfica do Rio Taquari. A OSC (Organização da Sociedade Civil) que for selecionada em definitivo irá receber apoio financeiro de R$ 10 milhões para execução de trabalho em 24 meses.

Considerado por muitos especialistas como o maior desastre ambiental do Pantanal, o assoreamento do Rio Taquari, que nasce em Mato Grosso e atravessa o Pantanal de Mato Grosso do Sul, começou a ser registrado nos anos 60 e já foi considerado irreversível. Agora, a ideia é tentar mudar essa visão.

O Instituto Taquari Vivo havia sido a única organização a apresentar proposta depois que o edital foi aberto, em abril deste ano. Porém, em junho, chegou a ser desclassificada, por não seguir todas as normas impostas no edital. Apresentou recurso, que foi indeferido.

No dia 4 de julho, a Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e Inovação) divulgou nova data para reabertura das propostas, o que foi realizado em 5 de julho.

Agora, o Instituto Taquari Vivo foi selecionado, conforme resultado preliminar divulgado hoje no Diário Oficial do Estado. A proposta classificada foi intitulada como “Alto Taquari: unindo conservação e manejo sustentável”.

A organização é presidida por Teresa Cristina Bracher, ambientalista e fundadora da Documenta Pantanal e do Instituto Taquari Vivo, além de integrar o conselho de outras ONGs ambientalistas.

A bacia do Rio Taquari é um dos principais contribuintes do Pantanal e enfrenta sérios problemas de degradação. É uma área de aproximadamente 8 milhões de hectares. O rio compreende os municípios de Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Alcinópolis, Costa Rica e Sonora.

Um estudo da Associação Brasileira de Recursos Hídricos mostra a evolução nessa degradação. Em 1974, a taxa de desmate acumulado era de 5,6%. No ano 2000, já havia saltado para 62%. De lá para cá, o desmatamento continuou. De acordo com levantamento da iniciativa MapBiomas, de 2000 a 2020, a bacia do Alto Taquari perdeu 851 km2 de formações florestais (quase 15% do que existia) e 1.565 km2 de formações savânicas (quase 30%).

Assoreamento faz surgir desertos de água às margens de rio. (Foto/Arquivo/João Vila)
Assoreamento faz surgir desertos de água às margens de rio. (Foto/Arquivo/João Vila)


Metas - O Plano de Ação deve conter a identificação das microbacias selecionadas para atuar, assim como as estratégias, metas e indicadores anuais que serão utilizados para aferição do cumprimento dos objetivos específicos.

O edital prevê que a instituição selecionada terá o prazo de dois anos para a execução do projeto, a partir da assinatura do termo. A entidade poderá atuar de forma isolada ou em cooperação com instituições públicas e privadas, na elaboração e implantação de projetos de manejo e conservação do solo e água nas áreas de contribuição da bacia hidrográfica do Rio Taquari.

Algumas das obrigações que a organização deverá fazer são: selecionar microbacias a serem trabalhadas, de acordo com as áreas críticas para restauração e conservação de solo; mobilizar produtores para adesão aos projetos de manejo e conservação do solo e água; implantar ações de manejo e conservação do solo e água; elaborar e implantar projetos de adequação de estradas vicinais, integrados com os projetos de manejo e conservação do solo e água das propriedades; entre outras atividades a serem realizadas. 

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