Lula sanciona lei que reconhece expressões artísticas cristãs como manifestação cultural
Presidente também instituiu o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) 4168, de 2021. A proposta reconhece expressões artísticas, aspectos religiosos, além de reflexos e influências do cristianismo como manifestação cultural nacional.
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), assinado por Lula e pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional visa a assegurar a valorização do cristianismo como patrimônio cultural brasileiro, ressaltando a influência histórica e sociocultural no desenvolvimento do país.
O PL também teve como objetivo proteger e promover as tradições do cristianismo como elementos da identidade nacional. Estabeleceu a manifestação cultural cristã no que concerne ao seu legado religioso, ético e cultural.
Lula sanciona Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico
Lula também sancionou nesta segunda-feira, 16, a Lei nº 14.970, a qual institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será celebrada anualmente no segundo domingo de junho.
A sanção da data comemorativa foi publicada no DOU, assinada pelo petista e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A criação do Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico visa a reforçar a diversidade religiosa no Brasil e destacar a contribuição destes líderes religiosos nas comunidades e na sociedade.
