Caso Silvio Almeida: governo exonera 13 membros da equipe do ex-ministro

Desde a demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 6 de setembro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva exonerou 13 membros da equipe do ex-ministro.

Publicaram a exoneração mais recente nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atendeu a pedido e demitiu Marina Basso Lacerda, chefe de gabinete de Silvio Almeida. Entre eles, Cláudio Augusto Vieira, ex-secretário Nacional da Criança e do Adolescente do ministério, se destaca; ele foi exonerado em 19 de setembro.

Entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o ministério abriu dez procedimentos internos para investigar supostos casos de assédio moral. A equipe do ministério arquivou sete desses procedimentos por falta de evidências, enquanto manteve três em aberto até julho deste ano.

A assessoria de comunicação de Silvio Almeida rejeitou as denúncias, ao afirmar que as informações são baseadas em “falsas suposições”. Em nota, a equipe ressaltou que realiza diversas ações para prevenir e enfrentar assédios e discriminações. Das 13 pessoas exoneradas ou dispensadas recentemente, seis solicitaram a saída.

PF investiga Silvio Almeida

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar denúncias de assédio contra Silvio Almeida. Na última terça-feira, 17, assinaram a decisão. O magistrado determinou a abertura de um inquérito formal sobre o caso. O processo está sob sigilo.

A PF já havia iniciado uma investigação preliminar e coletado alguns depoimentos. No entanto, a corporação acionou o STF para confirmar a continuidade das investigações. A primeira instância poderia receber o caso, visto que Silvio Almeida não faz mais parte do governo. Portanto, perdeu o foro privilegiado.

A Procuradoria-Geral da República enviou um parecer favorável à abertura do inquérito. Silvio Almeida nega as acusações.