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Área técnica recomenda que Ibama rejeite licença de perfuração na Foz do Amazonas

Presidente do órgão despreza conselho de especialistas e determina continuidade nas tratativas com a Petrobras

30/10/2024 07h42
Por: Redação
Fonte: Revista Oeste
O presidente do Ibama Rodrigo Agostinho: pressão política e conflito interno com parecer técnico de especialistas | Foto: Reprodução/YouTube
O presidente do Ibama Rodrigo Agostinho: pressão política e conflito interno com parecer técnico de especialistas | Foto: Reprodução/YouTube

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis pela análise dos novos estudos da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas, rejeitaram o material da petroleira.

Além disso, os especialistas recomendaram o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento do processo. O documento que considera inviáveis os planos da Petrobras tem a assinatura de 26 técnicos do órgão ambiental.

Um dos principais motivos pelo veto à licença ambiental, segundo técnicos, seria a dificuldade em implementar ações de emergência na região em caso de vazamentos de óleo | Foto: Google/Reprodução                                                                                                                                                               

Um dos principais motivos pelo veto à licença ambiental, segundo técnicos, seria a dificuldade em implementar ações de emergência na região em caso de vazamentos de óleo | Foto: Google/Reprodução
 

Direção do Ibama mantém processo  

A avaliação chegou ao conhecimento do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Apesar das considerações técnicas, o executivo da estatal decidiu manter o processo e dar uma nova oportunidade para a Petrobras fornecer mais informações. 

Conforme os técnicos sustentam, a nova versão dos estudos da Petrobras não traz nenhuma modificação ao que já foi analisado e indeferido, de acordo com observação técnica em 2023.

Agostinho, contudo, insiste na ideia de que, ao lado da coordenação-geral responsável pelo processo e da diretoria de licenciamento ambiental do Ibama, existem avanços da Petrobras em relação ao Plano de Proteção e Atendimento à Fauna.

Disse Agostinho: “Os avanços permitem o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.

Decisão é incomum na estatal 

Na prática, o arquivamento do processo sob recomendação de 26 técnicos não teve adesão na diretoria do Ibama. A chefia não precisa acatar os pareceres, mas trata-se de uma decisão pouco comum no órgão.

Dificilmente o Instituto se opõe a uma opinião coletiva tão contundente, como a verificada neste momento. Afinal, são mais de 20 técnicos que se posicionam contra a emissão da licença ambiental.

Na conclusão do parecer, os técnicos afirmam que a reapresentação de estudos relacionados aos cuidados com a fauna não mostra “solução compatível para as questões levantadas” anteriormente pelo órgão.

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