O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 30, que há uma “forçação boba” em torno das propostas de corte de gastos, ao ser questionado por jornalistas sobre a agenda. “Está uma forçação boba. Não é assim que funciona”, disse.
O ministro afirmou ainda que “não teve nada” na reunião de quarta da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a agenda de gastos poderia ser discutida no encontro.
A equipe econômica vem sendo pressionada pelo mercado financeiro a dar novas sinalizações em torno das propostas de corte de despesas.
Na terça-feira 29, Haddad afirmou que não tinha um prazo para apresentar as propostas, isso fez com que o dólar chegasse ao maior patamar em três anos. Na quarta-feira 30, o dólar chegou a saltar a R$ 5,77, às 12h30, em meio à expectativa sobre quais propostas vão ser apresentadas para reduzir gastos.
De acordo com o Projeções Broadcast, a mediana do mercado revela que haverá corte de R$ 25 bilhões nas despesas do governo, no âmbito das medidas de ajuste fiscal atualmente em discussão pelo Ministério da Fazenda.
Em outra declaração, ainda na quarta-feira, o ministro disse que há “convergência” dentro do governo quanto à necessidade do cumprimento das regras fiscais e que está alinhado com a Casa Civil para enviar um projeto ao Congresso. Ele informou apenas que a ideia é enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas o texto ainda não foi redigido.
Na última terça-feira, 29, o dólar fechou cotado a R$ 5,76 — o valor é o maior em três anos e está exatamente R$ 1 acima dos R$ 4,76 do dia da aprovação do arcabouço fiscal pelo Senado, em 21 de junho de 2023.
Na ocasião, a Casa liderada por Rodrigo Pacheco (PSD) fez ajustes no projeto e o devolveu à Câmara dos Deputados, que aprovou o texto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a norma no fim de agosto de 2023, quando o dólar rondava os R$ 4,90.
Desde então, o governo Lula parece não se esforçar para cumprir as metas fiscais deste ano. Inclusive, chegou a alterá-las a partir de 2025.
O arcabouço fiscal criou regras de crescimento de despesa, mas a ideia é que os superávits pudessem, de certa forma, promover um adiantamento da estabilização da dívida pública. No entanto, fatores internos e externos têm contribuído para a valorização do dólar no Brasil.