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Durante um evento com empresários do setor da construção civil realizado nesta terça-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu construir 4,4 milhões de banheiros para os cidadãos que não possuem sanitários em suas casas. Ele também mandou um recado a Fernando Haddad, ministro da Fazenda: “Não venha dizer que é gasto”.
Em seu discurso, Lula contou que assistiu a uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, que falava sobre a vida desses mesmos 4,4 milhões de brasileiros. Os jornalistas se basearam em dados do Instituto Trata Brasil.
“Eu sei o que é uma pessoa não ter um banheiro; banheiro é a coisa mais simples. E como pode ter 4 milhões de pessoas sem banheiro? Eu falei para o Jader [Filho, ministro das Cidades]: pode preparar um programa, porque nós vamos fazer os banheiros que as pessoas precisam”, disse Lula. “Depois não venha a Fazenda falar: ‘Isso é gasto’. Não venha dizer, porque isso não é gasto.”
No mesmo evento, o presidente comentou a “dificuldade” de construir moradias populares. Ele disse que, em uma reunião do Minha Casa Minha Vida, um construtor teria afirmado que azulejos eram “coisa de rico”, e não eram necessários nas construções. Depois, Lula disparou: “Aí eu disse: ‘Se tem algo que pobre gosta, é de azulejo. Se puder, coloca azulejo até no teto [sic]‘”.
A declaração de Lula ocorre em meio a medidas de cortes de gastos por parte do Ministério da Fazenda. Um plano elaborado pela equipe de Haddad mira uma redução de R$ 70 bilhões nos Orçamentos de 2025 e 2026 para cumprir o arcabouço fiscal.
Além disso, R$ 6 bilhões em gastos deste ano foram bloqueados devido ao aumento das despesas previdenciárias. O anúncio recente de contingenciamento reflete a necessidade de controlar o déficit fiscal.
O mercado financeiro tem expressado preocupações sobre o cumprimento das regras fiscais, pressionando por medidas rigorosas.
Os cortes propostos devem impactar áreas sociais, incluindo a limitação do crescimento do salário mínimo ao máximo de 2,5%. Espera-se também uma revisão nas regras para o abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada.
Estão previstas mudanças nas pensões militares e limites para supersalários de servidores. Essas medidas buscam ajustar as contas públicas conforme exigido pela legislação fiscal.
O governo federal discute o equilíbrio das contas em meio a um déficit de R$ 105,2 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2024, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira.
O prejuízo é 11,5% superior ao registrado em igual período de 2023. Naquele intervalo, o governo Lula registrou um déficit de R$ 94,3 bilhões. Só em setembro deste ano, o déficit chega a R$ 5,3 bilhões.
