O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF) estão tentando fechar o Congresso Nacional. O parlamentar foi indiciado pela corporação por uma fala em plenário da Câmara dos. Ele deu a declaração durante entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, nesta terça-feira, 26.
“Qualquer deputado, seja de esquerda ou de direita, precisa se manifestar em defesa da nossa imunidade parlamentar”, afirmou Van Hattem. “A censura nunca é boa. E fechar o Parlamento, como estão tentando, por meio dessas iniciativas intimidatórias, é uma forma de calar o povo e de ferir de morte a democracia do Brasil.”
Nesta segunda-feira, 25, a PF indiciou Van Hattem por criticar o delegado da corporação Fábio Schor em discurso na Câmara dos Deputados. A crítica ocorreu em agosto deste ano. O parlamentar é acusado de calúnia e difamação e por supostamente imputar falsamente crimes ao delegado.
No discurso, Van Hattem disse que Schor produziu “relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado chegou a chamar o delegado de “bandido”.
“Não tenho medo de falar e repito: quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Filipe Martins”, disse Van Hattem, em discurso.
O caso Filipe Martins
Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro | Foto: Arthur Max/Ministério das Relações Exteriores
A PF prendeu Martins em fevereiro, na Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-assessor foi solto em 9 de agosto. Na semana seguinte, Van Hattem fez o discurso contra o delegado.
Martins foi acusado de supostamente tentar fugir do Brasil. A PF afirma que ele teria viajado com uma comitiva do ex-presidente aos Estados Unidos. A corporação havia conseguido uma documento que mostra a entrada no país. A defesa do ex-assessor diz que a prova é falsa.
Porém, Martins teria feito viagens domésticas de avião no período em que a PF o acusa de estar no exterior. Além disso, torres da operadora Tim detectaram o celular do ex-assessor no Brasil no mesmo período.
Van Hattem chama indiciamento de “censura”
O deputado chamou de “censura” o seu indiciamento por criticar o delegado responsável pela investigação contra Filipe Martins. O deputado lembrou que os parlamentares têm imunidade durante discursos no Parlamento. Dessa forma, não podem ser processados nem criminalizados por expor opiniões durante as sessões.
“Esse processo contra mim foi um tiro no pé da Polícia Federal”, disse Van Hattem. “Porque, se acharam que eu iria me calar, que iria me sentir ameaçado e que pararia de denunciar o que eles fizeram, se enganaram. E essa entrevista é um exemplo disso, porque cada vez que falo disso, esse caso vem à tona.”