A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) solicitou esclarecimentos ao governo federal sobre o contrato de R$ 478,3 milhões firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O evento ocorrerá em novembro, em Belém, capital do Pará.

O Requerimento 663/2025, enviado ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, questiona a escolha da OEI sem licitação. O documento pede detalhes sobre os critérios adotados na seleção da entidade internacional, que tem sede na Espanha.

A deputada também requer informações sobre as cláusulas do contrato, previsão de repasses adicionais e justificativa legal para a dispensa de licitação. O requerimento solicita a apresentação de mecanismos de transparência e auditoria.

“A população brasileira tem o direito de saber como esse dinheiro será utilizado e quais garantias existem para evitar desperdícios ou irregularidades”, afirmou a parlamentar.

Júlia Zanatta defende prestação de contas detalhadas

Reportagens na imprensa destacaram o alto valor do contrato e a ausência de concorrência no processo de contratação. Júlia Zanatta enfatiza, nesse sentido, a necessidade de controle sobre os gastos públicos, especialmente diante da magnitude dos recursos envolvidos. Ela defende a prestação de contas detalhada sobre o destino dos valores.

“O requerimento busca garantir que os procedimentos adotados sejam esclarecidos e que os recursos sejam aplicados de forma eficiente”, explica Zanatta.

A COP30 está prevista para novembro de 2025. O evento envolverá líderes globais e especialistas em mudanças climáticas, tornando essencial a transparência na gestão dos recursos destinados à sua organização.