A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, afirmou nesta segunda (10) que a liberação da licença ambiental para explorar petróleo na foz do Amazonas, na bacia da Margem Equatorial, será técnica e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende de forma “sustentável”.

Marina negou que seu ministério seja contra a perfuração de um poço de testes na altura da costa do Amapá, e que a liberação não será uma “decisão política”.

“Todo mundo sabe qual é a posição do ministério do Meio Ambiente, que é de não facilitar e nem de dificultar. Nós podemos dar agilidade a processos de licenciamento? Podemos, mas isso não significa que deva perder qualidade, ou todo o rigor desse licenciamento que precisa ser dado”, disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Ainda de acordo com ela, Lula defende que a exploração seja feita de forma correta e sustentável. A afirmação foi dada ao ser questionada sobre uma fala do presidente de que ela não seria contra.

“O contexto e a forma como ele falou foram no sentido de que as coisas devem ser feitas corretamente, com bases sustentáveis. Se forem feitas de forma sustentável, a decisão de não conceder a licença não será política”, pontuou.

Marina Silva ainda negou que se sinta isolada nas discussões por conta dos atritos diretos entre o presidente, o Ministério de Minas e Energia e o Ibama – estes dois últimos devem se reunir nos próximos dias para discutir a mais recente orientação técnica para que a exploração não seja liberada.

“O próprio presidente dá sustentação para os técnicos poderem agir como técnicos”, pontuou também negando qualquer possibilidade de deixar o governo como fez em 2008 por pressão para conceder licenças para obras do PAC – um “contexto completamente diferente”.

Ainda segundo a ministra, a possibilidade de uma reunião entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, será apenas um diálogo, mas que “a licença é dada por um processo técnico que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento”.

Em meados de fevereiro, durante uma entrevista a uma rádio do Amapá, Lula reafirmou a intenção de explorar petróleo na região e que a Petrobras faça a pesquisa necessária. Na época, ele afirmou que o Ibama faz “lenga-lenga” que parece que “é contra o governo”.

“Eu quero que ele [petróleo na região] seja explorado. [...] Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa, e se depois a gente vai explorar é outra discussão. O que não dá é pra gente ficar nessa lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é contra o governo”, disse em entrevista à rádio Diário FM do Amapá acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem base eleitoral no estado.

O processo de licenciamento está emperrado desde 2023 após sucessivos pedidos de informações e estudos pelo Ibama, que vem segurando a liberação por riscos ambientais pela proximidade da foz do Rio Amazonas. O campo faz parte da Margem Equatorial, que já tem a exploração próxima pela Guiana Francesa.

O ponto em que a Petrobras pretende perfurar um poço de teste fica a 540 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas, o que minimizaria o risco de um eventual vazamento provocar um desastre ambiental na região. A exploração já consta no Plano Estratégico da estatal para o período de 2024 a 2028 com investimentos totais de US$ 3,1 bilhões para toda a Margem Equatorial.

Apenas neste trecho da Margem Equatorial, se estima uma extração de 6 a 10 bilhões de barris de petróleo, segundo explicou Silveira à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em 2023. É uma estimativa semelhante à do pré-sal, de 12 bilhões de barris.