Em carta aberta, divulgada nesta sexta-feira (4), os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) voltaram a criticar a direção do órgão pelo atraso de oito meses na divulgação dos dados de alfabetização do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) de 2023 e as justificativas apresentadas pelo presidente do Inep, Manuel Palácios. Os dados só foram liberados após o governo Lula ser acusado de tentar esconder a situação real de alfabetização no país.

Segundo informações da Agência Brasil, os resultados do Saeb 2023 estavam previstos para serem divulgados a partir de agosto de 2024, mas foram publicados apenas na quinta-feira (3) após a pressão dos servidores e da opinião pública. Durante o anúncio, Palácios também confirmou que atendia a determinação do ministro da Educação, Camilo Santana.

A justificativa do Inep para o atraso foi o processo de definição dos padrões de desempenho dos estudantes nas áreas do conhecimento avaliadas na educação básica: no 2º ano, 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental. 

Segundo o G1, a possibilidade de erro ou inadequação, que foi levantada no anúncio dos dados sobre alfabetização pelo presidente do Inep, foi rebatida pelos servidores do órgão federal.

“Na perspectiva do seu corpo técnico, não há nenhum erro ou inadequação que justifique a não divulgação dos resultados do Saeb 2023”, critica a carta aberta nesta sexta-feira. “O presidente trouxe à público suas argumentações, sem prévia discussão interna com servidores", acrescentam os funcionários públicos.

Em meio à polêmica, o Inep reafirmou o "compromisso com a transparência na divulgação dos dados educacionais" e deve apresentar a primeira versão dos novos padrões de desempenho do Saeb às redes estaduais e municipais da região Nordeste no dia 16 de abril, em Fortaleza. Outros quatro encontros regionais ainda serão agendados pelo Inep. 

“O Saeb sempre ofereceu os resultados da avaliação do ensino fundamental e do ensino médio no país, mas, sem trazer critérios do que é o desejado; o que se quer que um estudante saiba de matemática ou de língua portuguesa ao final do 5º ano. Tinham a interpretação da escala, mas nunca teve a definição do que o país tem que alcançar e o que as crianças precisavam alcançar no padrão adequado”, defende o órgão.

O Seab 2023 aponta que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano, que pode ser considerado um retrocesso em relação ao patamar de 60,3% de alfabetização dos alunos do mesmo período escolar antes da pandemia de Covid-19.

O presidente do Inep justifica que os dados não podem ser comparados, pois  os levantamentos tiveram públicos de diferentes tamanhos nos anos das últimas edições do Saeb.