O ministro das Comunicações (MCom), Juscelino Filho, decidiu pedir demissão do cargo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando ele ocupava o cargo de deputado federal.

A saída do ministro foi confirmada pela Gazeta do Povo, nesta terça-feira (8). Fontes do Planalto disseram que Juscelino decidiu pedir demissão para não “desgastar o governo e o presidente Lula". A expectativa é de que o anúncio da demissão seja feito até a quinta-feira (10).

O presidente Lula (PT) havia prometido demitir o ministro caso ele fosse denunciado pela PGR. A denúncia está sob a relatoria do ministro Flávio Dino.

Segundo a investigação da Polícia Federal (PF) que deu origem à denúncia, a corrupção teria ocorrido com recursos enviados para pavimentação de ruas da cidade de Vitorino Freire (MA), sua base eleitoral então governada pela irmã, Luanna Rezende.

Parte dos recursos foi repassada à prefeitura por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação da PF apontou Juscelino como sócio oculto da Arco Construções, empreiteira que pode ter sido usada no suposto esquema.

Segundo revelou a apuração da Folha de São Paulo em 2023, as emendas teriam beneficiado a própria fazenda dele para a construção de acessos, além da pavimentação em distritos próximos de qualidade precária.

De acordo com a Folha, a empreiteira não tem sede nem funcionários e acumula dívidas com bancos públicos. O jornal percorreu os endereços da empresa indicados em documentos oficiais e consultou registros de cartórios e licitações encontrados no Tribunal de Contas do Maranhão.

O que diz a defesa do ministro

Mais cedo, a defesa do ministro negou as acusações e afirmou que ele é inocente e confia na Justiça para rejeitar a denúncia.

“Aliás, essa é a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase 3 anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional”, diz a nota.