Parlamentares de oposição ao governo tentam articular a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os contratos do governo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI). Os congressistas também querem apurar uma suposta influência da primeira-dama, a Janja, nos contratos que favoreceram a organização.

O grupo, sob liderança do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), protocolou uma representação no TCU solicitando uma investigação minuciosa sobre os contratos e os decretos do governo Lula. A oposição também já propôs a criação de uma CPMI com a intenção de apurar a fundo as possíveis irregularidades e responsabilidades dos contratos.

"Não podemos tolerar o uso indevido do dinheiro público. Exigimos transparência e responsabilidade. O governo Lula precisa explicar esses contratos milionários e as razões para a ampliação do poder dessa organização internacional", declarou Zucco, que é líder da oposição na Câmara dos Deputados.

Reportagem revelada pelos jornais Estado de S. Paulo e CNN Brasil mostram que o governo federal fechou contratos milionários com a OEI para realizar a organização da COP-30, que o Brasil sedia em novembro deste ano. Os valores chegar a R$ 710 milhões e os contratos não passaram por processo licitatório, como requer contrações da esfera pública.

Além disso, de acordo com os veículos, foi durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a organização ganhou mais espaço e contratos com o Executivo. A oposição pede ainda esclarecimentos sobre supostos decretos que podem ter facilitado as negociações do governo com o OEI, além de privilégios como imunidades e isenções.

A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, também é mencionada pela oposição como uma figura central na polêmica, com alegações de que ela teria influência nas decisões que favoreceram a organização. De acordo com os parlamentares, essa suposta atuação de Janja é visto como uma possível interferência indevida na administração pública.