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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a proposta do Ministério das Cidades (MCid) que cria o programa “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média”. Trata-se de uma nova modalidade voltada para famílias com renda bruta de até R$ 12 mil mensais, que atualmente não se enquadram nas faixas de habitação popular.
Através do novo programa será possível financiar imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil, com taxa de juros nominal de 10% ao ano. De acordo com o governo, o programa beneficiará cerca de 120 mil famílias ainda em 2025.
A decisão foi tomada durante a 199ª reunião do Conselho Curador do FGTS, nesta terça-feira (15).
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, disse que o objetivo é ampliar o acesso à casa própria.
“Corrigimos os limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o nosso compromisso de mostrar que este é um programa para todos”, afirmou.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, a ampliação do programa “é um grande passo para a habitação e para a inclusão de famílias que estão afastadas da habitação popular”.
Segundo comunicado do MTE, os recursos usados para viabilizar o programa virão da transferência de R$ 15 bilhões atualmente alocados ao programa Carta de Crédito Individual (CCI).
Os financiamentos serão divididos igualmente: 50% do valor será financiado pelo FGTS e os outros 50% virão das instituições financeiras habilitadas pelo Agente Operador do FGTS. A previsão é de que a nova modalidade seja lançada em maio.
O Conselho Curador do FGTS também aprovou ajustes nos limites das faixas de renda. A faixa 1 foi elevada de R$ 2.640,00 para R$ 2.830,00; a faixa 2, de R$ 4.400,00 para R$ 4.700,00; e a faixa 3, de R$ 8.000,00 para R$ 8.600,00.
Além disso, segundo informou o MTE, este ano houve uma redução nas contratações de imóveis usados, priorizando os imóveis novos.
“Em 2024, foram contratadas 441.080 unidades habitacionais novas e 164.483 usadas. Já em 2025, o número de unidades novas aumentou para 485.052, enquanto as usadas caíram para 118.690. A queda na contratação de imóveis usados foi compensada pelo aumento das unidades novas”, informou a pasta.
